Bem-vindo ao website shoppinglusa.pt.

O presente website é explorado por Deivid Valdinei Prates de Oliveira, NIF 336961278, com sede em Rua São Simão 5, 3.º Esq., 1675-172 Pontinha, Lisboa, Portugal, sob a designação comercial Shopping Lusa.

Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, que regulam a utilização do site e todas as transações comerciais realizadas através da loja online.

1. Identificação da Loja

O website shoppinglusa.pt é uma loja online portuguesa dedicada à venda de produtos selecionados para o dia a dia, com foco em compras seguras, entregas acompanhadas e atendimento ao cliente.

Para efeitos legais e comerciais, a loja é identificada da seguinte forma:

Nome comercial: Shopping Lusa
Explorado por: Deivid Valdinei Prates de Oliveira
NIF: 336961278
Morada: Rua São Simão 5, 3.º Esq., 1675-172 Pontinha, Lisboa, Portugal
E-mail de contacto: suporte@shoppinglusa.pt
Telefone/Atendimento: +351 961 399 239

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website ou ao efetuar uma compra, o utilizador confirma que aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como as restantes políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Envio e Entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso e Devoluções.

Caso o utilizador não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o website ou efetuar encomendas através do mesmo.

O Shopping Lusa reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos e Condições sempre que necessário, sendo a versão atualizada publicada nesta página.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website shoppinglusa.pt apenas para fins legais, legítimos e de acordo com a legislação aplicável.

É estritamente proibido:

  • utilizar o website para fins fraudulentos, ilícitos ou abusivos;
  • introduzir vírus, malware, bots ou qualquer outro código malicioso;
  • tentar aceder a áreas restritas, servidores, sistemas ou dados não autorizados;
  • recolher dados de outros utilizadores sem consentimento;
  • utilizar informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
  • realizar encomendas com intenção fraudulenta ou abusiva.

O Shopping Lusa reserva-se o direito de cancelar encomendas, suspender acessos ou recusar transações sempre que existam indícios de utilização indevida, fraude, abuso, erro manifesto ou incumprimento destes Termos.

4. Produtos, Descrições e Disponibilidade

O Shopping Lusa procura garantir que todos os produtos apresentados no website possuem descrições, imagens, preços e informações atualizadas de forma clara e correta.

No entanto, poderão ocorrer erros pontuais de stock, descrição, preço, imagem ou disponibilidade. Caso isso aconteça após a realização de uma encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar entre:

  • aguardar reposição ou regularização do produto, quando aplicável;
  • substituir o produto por outro equivalente, mediante acordo;
  • cancelar a encomenda e receber o reembolso do valor pago.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, dimensão, embalagem ou acabamento relativamente ao produto real, sem prejuízo das características essenciais apresentadas na descrição.

5. Preços

Todos os preços apresentados no website estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

O Shopping Lusa reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, promoções, descontos e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas e pagas, salvo em caso de erro evidente ou manifesto no preço apresentado.

6. Pagamentos

O pagamento das encomendas é efetuado através dos métodos disponíveis no checkout do website.

O Shopping Lusa disponibiliza métodos de pagamento seguros, incluindo MB Way e Multibanco, podendo outros métodos ser disponibilizados conforme a configuração ativa no momento da compra.

Os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento autorizados, como gateways e entidades financeiras devidamente habilitadas para o efeito.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento. Em caso de pagamento não confirmado, recusado, expirado ou cancelado, a encomenda poderá ser automaticamente anulada.

Por motivos de segurança e prevenção de fraude, determinadas encomendas poderão estar sujeitas a verificações adicionais antes do processamento ou envio.

7. Confirmação da Encomenda

Após a realização da compra, o cliente receberá uma confirmação da encomenda através dos meios disponibilizados no website, nomeadamente e-mail ou página de confirmação.

O cliente é responsável por garantir que os dados fornecidos no momento da compra estão corretos, incluindo nome, morada, código postal, contacto telefónico e e-mail.

O Shopping Lusa não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou impossibilidade de contacto resultantes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.

8. Envio e Entrega

As condições de envio, prazos, custos e zonas de entrega encontram-se descritas na Política de Envio e Entrega disponível no website.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função de fatores externos, como disponibilidade de stock, transportadoras, condições meteorológicas, períodos de elevado volume de encomendas, feriados, greves ou outros eventos alheios ao controlo do Shopping Lusa.

O Shopping Lusa fará todos os esforços razoáveis para cumprir os prazos indicados e manter o cliente informado sobre o estado da sua encomenda.

Em caso de atraso relevante, extravio ou incidente logístico, o cliente poderá contactar o apoio ao cliente através do e-mail suporte@shoppinglusa.pt.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente dispõe do direito de livre resolução nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável à venda à distância, podendo solicitar a devolução da encomenda dentro do prazo legal de 14 dias após a receção do produto, salvo exceções previstas na lei.

As condições específicas para trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso e Devoluções disponíveis no website.

Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá contactar o Shopping Lusa através do e-mail suporte@shoppinglusa.pt, indicando o número da encomenda, o produto em causa e o motivo do pedido.

Os produtos deverão ser devolvidos em bom estado de conservação, completos, sem sinais de uso indevido e, sempre que possível, na embalagem original.

O reembolso será efetuado após receção e verificação do produto devolvido, de acordo com as condições descritas nas políticas aplicáveis.

10. Cancelamento de Encomendas

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes do seu processamento ou envio, através do e-mail suporte@shoppinglusa.pt.

Caso a encomenda já tenha sido processada ou enviada, o cliente deverá aguardar a receção e seguir o procedimento de devolução previsto nas políticas do website.

O Shopping Lusa reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:

  • pagamento não confirmado;
  • dados incorretos ou incompletos;
  • indisponibilidade do produto;
  • erro evidente no preço ou descrição;
  • suspeita de fraude ou utilização indevida;
  • impossibilidade logística de entrega.

Sempre que aplicável, os valores pagos serão reembolsados ao cliente.

11. Prevenção de Fraude e Segurança

O Shopping Lusa adota medidas de segurança para proteger as transações realizadas no website e prevenir utilizações fraudulentas.

As encomendas poderão ser analisadas manual ou automaticamente para validação de dados, confirmação de pagamento, prevenção de fraude, proteção do consumidor e cumprimento de obrigações legais.

O Shopping Lusa reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer encomenda que apresente indícios de fraude, abuso, utilização de dados falsos ou violação destes Termos e Condições.

12. Atendimento ao Cliente

O apoio ao cliente é realizado através dos seguintes contactos:

E-mail: suporte@shoppinglusa.pt
Telefone/Atendimento: +351 961 399 239
Horário de resposta: de segunda a sexta-feira, normalmente até 24 horas úteis.

O Shopping Lusa procurará responder aos pedidos de apoio com a maior brevidade possível, dentro do horário indicado.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website shoppinglusa.pt, incluindo textos, imagens, logótipos, design, elementos gráficos, marcas, descrições, estrutura visual e código-fonte, é propriedade do Shopping Lusa ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, utilização comercial ou divulgação de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa.

14. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Os dados fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados para processamento de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais e comunicação relacionada com a compra.

Para processar pagamentos, envios e demais serviços necessários à execução da encomenda, o Shopping Lusa poderá partilhar dados estritamente necessários com prestadores de serviços externos, como entidades de pagamento, transportadoras, plataformas técnicas e serviços de apoio operacional.

Mais informações encontram-se disponíveis na Política de Privacidade do website.

15. Links de Terceiros

O website poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

O Shopping Lusa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, funcionamento ou segurança de websites externos que não estejam sob o seu controlo.

A utilização de websites de terceiros é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

16. Responsabilidade

O Shopping Lusa procura assegurar o bom funcionamento do website, a segurança das transações e a correta apresentação das informações disponíveis.

No entanto, não garante que o website esteja permanentemente disponível, livre de interrupções, erros técnicos, falhas temporárias ou incompatibilidades com todos os dispositivos, navegadores ou sistemas.

O Shopping Lusa não se responsabiliza por:

  • falhas temporárias do website por motivos técnicos ou manutenção;
  • interrupções causadas por fornecedores externos;
  • uso indevido do website por parte do utilizador;
  • danos resultantes de vírus, malware ou ataques informáticos externos;
  • atrasos causados por transportadoras, eventos externos ou motivos de força maior;
  • informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da encomenda.

Nada nos presentes Termos exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

17. Livro de Reclamações e Resolução de Litígios

Em caso de reclamação, o cliente poderá contactar previamente o Shopping Lusa através do e-mail suporte@shoppinglusa.pt, para tentativa de resolução amigável.

O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através do link apresentado no website.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades competentes de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

18. Alterações ao Website e aos Serviços

O Shopping Lusa reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou encerrar temporariamente o website, total ou parcialmente, sempre que necessário por motivos técnicos, comerciais, operacionais ou legais.

Sempre que possível, serão tomadas medidas para minimizar eventuais impactos sobre os utilizadores e clientes.

19. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer ao Livro de Reclamações, às entidades competentes de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais portugueses competentes, nos termos da legislação aplicável.

20. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou reembolsos, o cliente poderá contactar o Shopping Lusa através de:

E-mail: suporte@shoppinglusa.pt
Telefone/Atendimento: +351 961 399 239
Morada: Rua São Simão 5, 3.º Esq., 1675-172 Pontinha, Lisboa, Portugal